IMPRENSA CRUEL

Sr. Roberto Muylaert,

Sobre seu artigo publicado hoje na FSP. Concordamos que a liberdade de imprensa tem que ser preservada, concordamos também que a Constituição prevê em suas leis, restrições às infringências de seus princípios. Mas gostaria de falar no marco regulatório que parece-me, é outra coisa, cuja eficácia é decisiva.

Será que com tantas leis o Judiciário necessitaria de um CNJ, os aeroportos de ANAC, as Comunicações de uma ANATEL e assim por diante. Talvez na sua visão sejam excrecências, mas que ajudam a acelerar e a responder expeditamente, não tenha dúvida.

Imaginemos um simples cidadão que tenha sido atingido na sua moral por um determinado jornal e esperasse pela constituição, quanto tempo levaria para obter uma resposta? Rememoremos aquele fato de muitos anos atrás daquele casal que tinha uma escola para crianças em São Paulo e, foram acusados injustamente e linchados pela imprensa. Perderam tudo, fecharam as portas e, até aonde eu sei, ficou por isso mesmo. Nas eleições então, nem se fala. As avaliações e manchetes tendenciosas por este ou aquele candidato em detrimento do outro em escancaradas segundas intenções, realçando pilhérias, inverdades e deboches. 

A liberdade não pode ser vista como desrespeito, tripudiação e mentiras. Isso não é mais liberdade e sim delito e,  como  tal,  precisa de uma resposta imediata. Por isso uma regulação é não só pertinente como também necessária.

ROBERTO MUYLAERT

FSP/7-12-2010

Afinal, a liberdade de expressão está ou não em perigo no Brasil? O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, afirma que "os jornalistas andam vendo fantasmas: não há obstáculo à liberdade de imprensa no país".

Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal, destaca, com saber jurídico e fala mansa, que a Constituição Federal garante a liberdade de expressão em seu artigo 5º e reforça esse direito no artigo 220, ao reafirmar um princípio que garante o próprio funcionamento do regime democrático.
Hoje, as ameaças à liberdade vêm do Judiciário, em que alguns juízes proferem sentenças que não expressam o que pede a lei maior, que é a Constituição Federal.
Nesse sentido, houve 24 casos de censura pelo Judiciário desde o fim da Lei de Imprensa, e 44 projetos de lei estão no Congresso Nacional buscando restringir essa liberdade, até porque os poderes em geral não gostam de críticas a seus atos, preferem elogios.
Por isso, sentem-se injuriados pelo noticiário e estão sempre se queixando das coberturas "injustas", esquecendo-se de que cabe à imprensa oferecer alternativa à versão oficial dos fatos.
É interessante que, quando surgem malfeitos no governo, denunciados pela imprensa, a primeira reação do setor atingido é de indignação. Mas as figuras públicas implicadas acabam afastadas, apurada a procedência da denúncia.
A imprensa no Brasil é livre, restando as opções editoriais adotadas pela chamada mídia, na imprensa escrita, ou no espaço público mediado por interesses privados, que deveriam ser explícitos, como acontece com muitos veículos no exterior e com alguns no Brasil.
Mais ameaçada está a liberdade de expressão, que abrange o direito de anunciar, essencial para a viabilidade econômica de uma imprensa livre. Ninguém pode ser contra restrições a impropriedades no marketing de um produto, com prejuízos para a população, apesar da ação do sempre elogiado Conar, que soluciona questões da publicidade pela autorregulamentação.
Há assuntos de interesse da sociedade que podem ser regulamentados, como nos casos da publicidade dirigida a crianças e da forma de divulgar alimentos e medicamentos. Mas não do jeito que está sendo feito hoje, em que um órgão regulador do Ministério da Saúde reúne poderes de normatizar e de punir infratores de acordo com seus critérios, às vezes abusivos.
Garantida a liberdade de imprensa, preocupam a sociedade alguns temas da Constituição que aguardam regulamentação há 22 anos, no momento em que as empresas de telecomunicação desejam entrar no setor de TV a cabo.
É preciso saber como reagirá o novo governo às ameaças não concretizadas, mas sempre tentadas, de controle social da mídia, que ninguém sabe direito de que se trata, mas que coisa boa não deve ser, tanto que o próprio ministro Franklin Martins é contra.
Também é preciso saber o que será feito das resoluções da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), que reuniu movimentos sociais de todas as naturezas, município por município, com ranço daquele PT antigo rejeitado nas urnas por longo período, em que são triviais as ameaças à livre iniciativa. Conforme Ayres Britto, "a liberdade de imprensa é irmã siamesa da democracia". 

ESSIENI, O DIÁRIO DE VIAGEM II

Ontem não tive tempo para escrever. Enquanto esperamos Denise, escrevo sentado no hal de entrada do hotel, ao som da voz de Jean Philipe.

  O dia ontem foi agitadíssimo, saímos e tomamos café e em seguida caminhamos para o majestoso Museu do Louvre, aguardamos Denise no belo átrio, sentados à beira da fonte e não cansava de contemplar aquele magnífico prédio iniciado no séc. XVI e construído pavilhão a pavilhão por vários reis e o imperador Napoleão I, encerrado por Napoleão III, por fim a marca indelével de Miterrand com as pirâmides de vidro no entorno do museu.

            Tocava com as mãos ansiosas na pedra que revestia a parede do belo museu, para penetrar através do contato na sua beleza e no seu encanto, transpirava uma paixão pela pele e acelerava as batidas do meu coração. Cada detalhe de sua arquitetura, cada estátua, cada janela, cada cornija, cada ângulo, cada coluna, era um traço vivo que se imprimia em minha memória. Buscava retratar aquele momento grandioso e único que seria para sempre irreversível.

            Entramos na livraria do museu e comprei um álbum de algumas das principais obras de arte, em língua italiana. Precisava treinar, já que estaria em alguns dias na Itália.

            Só conseguimos conhecer duas alas imensas de pintores: os clássicos do séc. XVI-XVIII e a ala da história da França.

            O retrato de Gioconda seria imperdível. Constatar de perto o sorriso enigmático que atravessa séculos, perscrutar os ruídos  e burburinhos dos visitantes diante do belo retrato atingido por  miríades de flashes de máquinas fotográficas que resplandeciam no infinito em movimentos relampejantes.

            O que me impressionou foi a pintura de David, acerca da coroação de Josephina por Napoleão Bonaparte e, a intrigante história que cerca a cena irreal da França: a mãe de Napoleão não estaria no camarote à esquerda e o Papa não havia abençoado a coroação, pois Josephina era separada e por isso adúltera.

            Fizemos uma fatigante caminhada para o pouco que víamos.

            Os prédios em pedra marfim, com suas janelas guarnecidas de venezianas brancas e jardineiras mostravam no alto do telhado em ardósia, as mansardas formosas e cheias de glamour.

            Estávamos fatigados, Izadora aborrecida, Rute de pernas cansadas e meus pés latejavam intensamente. No entanto, tudo era novo, interessante e gostoso.

            A panificadora na grande avenida à mostra surpreendia com seus pães em tom caramelo, maravilhosos, torrados e suculentos.

            Incrível quando via a hora no relógio: 21:45, estávamos em pleno entardecer. O céu crepuscular banhava a cidade por entre os prédios de cor marfim.

04/07/02

A MACONHA E OS BACANAS

Há muito se luta pela legalização da maconha no Brasil. Sabemos dos vários malefícios que o seu uso e venda clandestinos trazem para a sociedade brasileira. Além dos riscos policialescos e os
subterrâneos labirínticos criados pelo crime envolvendo várias peças no tabuleiro do narcotráfico, bem como os gastos exorbitantes que o estado tem que pagar via bolso do contribuinte que são altíssimos e de nenhuma eficácia, a não ser centenas de prisões, cujo estorvo recai sobre as costas dos cidadãos para manter meliantes atrás das grades.

Regulamentando o seu uso e distribuição, mais uma renda seria auferida pelo estado para aplicar na segurança  social, definindo regras claras e normas que atendessem a boa convivência. Ganharia o estado e a população. Auferiria-se mais renda para o combate à bandidagem, à proteção do cidadão e o controle dos bacanas que não mais precisariam correr riscos iminentes do tráfico atroz no submundo do crime, mas a luz do dia, vendo o sol nascer redondo.

Questão a debater 

Governador do Rio propõe que Brasil levante nos fóruns internacionais discussão sobre o controvertido tema da legalização da maconha 

O governador do Rio, Sérgio Cabral, declarou à Folha a intenção de propor à presidente eleita, Dilma Rousseff, que o governo brasileiro levante nos fóruns internacionais uma discussão sobre a legalização de drogas leves.

Por drogas leves entenda-se a maconha, substância cujo uso e comércio são crescentemente tolerados em países que têm preferido transferir o problema da esfera criminal para a de saúde pública.

É preciso distinguir as nuances do problema, que se enquadra numa perspectiva de longo prazo, sem solução fácil e plenamente satisfatória. Legalizar drogas é permitir a produção, a venda e o consumo de substâncias hoje banidas. É diferente de despenalizar o uso ou de descriminalizá-lo -que significa abolir ou abrandar as penas para o consumidor, considerando-o alguém a ser esclarecido e medicado.

No Brasil, ocorreu a despenalização do uso. Desde 2006, a lei prevê que o usuário será advertido sobre os males do consumo e encaminhado a tratamento clínico. O dependente também poderá pagar multa, prestar serviços comunitários ou ser obrigado a frequentar programas educativos.

A tese da legalização tem recebido crescente apoio de personalidades de projeção internacional, entre as quais o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A favor dessa linha de raciocínio pesam argumentos como a constatação de que as drogas são consumidas desde os primórdios da humanidade -e nada sugere o desaparecimento da procura e da oferta dessas substâncias. Talvez por isso mesmo, o balanço da política repressiva é desalentador. Há décadas gastam-se fortunas numa guerra que parece se eternizar, com resultados discutíveis.

Os favoráveis à legalização acreditam que ela deveria ser adotada por um conjunto de países. Sabem que provavelmente haveria um aumento do consumo, mas creem que os gastos para enfrentar essa situação e normalizá-la seriam inferiores aos atuais -com a vantagem de reduzir o crime, a violência e a corrupção.

Para os que defendem a legalização apenas da maconha, a medida permitiria canalizar recursos para outras áreas e focalizar o combate no tráfico de substâncias mais ruinosas, como a cocaína.

A linha proibicionista tem, por sua vez, um forte argumento: o veto impede que um número maior de pessoas se exponha a substâncias que provocam dependência, não raro com consequências deletérias para o indivíduo e a família.

Pode-se supor, por exemplo, que, eliminada a proibição, a parcela dos que provariam drogas ilícitas se aproximaria perigosamente da dos que já usaram álcool -no Brasil, cerca de 75% da população entre 12 e 65 anos, contra os menos de 3% que consomem maconha. Nesse hipótese, o número de casos de dependência cresceria, onerando o sistema de saúde e agravando os problemas sociais.

Pesquisa Datafolha de 2008 mostrou que 76% dos brasileiros são contra a liberação do consumo de maconha. A proposta de Cabral é, no entanto, oportuna e merece ser debatida. EstaFolha considera que uma flexibilização responsável e gradativa da política proibicionista deve fazer parte da estratégia de enfrentamento da questão das drogas.