PROFESSOR A MAIS DIGNIFICANTE PROFISSÃO

BENEDITO NUNES

Pouco temos o que comemorar neste dia que deveria ser de grande entusiasmo. A bem da verdade, sabemos nós, que muito se tem avançado na educação, desde o nível superior até o fundamental. Podemos citar a expansão da pós graduação em todo o Brasil e o número cada vez maior de mestres e doutores, podemos também citar, o esforço hercúleo que o MEC está implementando para graduar os professores ainda sem graduação que lecionam nestes rincões a fora, através do PARFOR, do qual me orgulho de fazer parte e contribuir sobremaneira para a erradicação do professor leigo e o avanço na qualidade de ensino, bem como o piso nacional do magistério que foi sancionado, mas ainda não aplicado por questões judiciais.

Entretanto, precisamos avançar ainda mais e, melhorar gradativamente e meritoriamente o salário docente. Afinal nós formamos os profissionais de todas as áreas, somos a mola mestra para o desenvolvimento social e espiritual deste país. Neste sentido deveríamos, os professores universitários, estarem balizados pelo salário de Procurador da República, para que pudéssemos viver digna e confortavelmente de acordo com o preenchimento de todas as necessidades acadêmicas para o bom desempenho da educação, além do apoio decisivo à pesquisa e extensão e sem dúvida, salários condignos aos mestres do ensino fundamental e médio. Por isso, a promessa veiculada pelos candidatos de aumento em 7% da verba para a educação é sempre bem vinda.

Professores competentes e preparados, deve ser um compromisso permanente enquanto objetivo na educação brasileira para o bem de todos, sobretudo das crianças e jovens. Educação de qualidade para fortalecer as cadeias produtivas e sobremaneira desenvolver o exercício para uma consciência crítica.

Lei do piso nacional do magistério é descumprida

Sexta-Feira, 15/10/2010, 08:46:44Tamanho da fonte: A- A+Há dois anos, no dia 16 de setembro de 2008, foi sancionada a lei que garantia um piso nacional para os professores de escolas públicas. Ela determinava que a partir de janeiro de 2010 nenhum profissional poderia ganhar menos do que R$ 950 por mês, valor corrigido atualmente para R$ 1.024. Mas uma disputa judicial complicou a implantação da lei, que ainda não é realidade em todo o país.

“A gente pode dizer que 99% dos estados não pagam o professor de acordo com a forma como a lei foi aprovada”, aponta o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Um dos principais pontos da lei contestado por secretarias de Educação é a diferença entre o conceito de piso e remuneração. O texto coloca o valor de R$ 1.024 como vencimento inicial. Na avaliação da categoria, não poderia ser incluído no cálculo qualquer tipo de gratificação ou adicional. Mas os estados querem que a conta inclua todos os adicionais.

A lei está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que já declarou sua constitucionalidade durante julgamento de um pedido de liminar em dezembro de 2008. Falta analisar o mérito da questão, o que deve incluir a divergência entre piso e remuneração e outros questionamentos feitos pelos cinco governadores que entraram com a ação.

“É importante que o STF paute esse julgamento o mais rápido possível para que possamos sair do limbo jurídico. O piso ainda é uma lei que está sendo aplicada de maneiras muito particulares, de acordo com cada gestor. O grande presente para o professor hoje seria que essa questão fosse resolvida pelo Supremo e a lei colocada em prática em sua plenitude, tal qual foi aprovada”, defende Leão.

O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa, que já concluiu o relatório, mas ainda não há data para um novo julgamento. O ministro da Educação, Fernando Haddad, sugeriu, em maio, uma mesa de negociações com as centrais sindicais, governadores e prefeitos para resolver o problema, mas até agora não houve avanços. (Agência Brasil)

FHC

Seria muito interessante este debate, para desmascarar de vez a linha neo-liberal do governo FHC e do sucateamento de estatais e das Universidades Federais para fins de privatização. Seria interessante, também, sabermos de fato o que foi feito com o dinheiro da venda das estatais e como foi aplicado e, por que vendido por bagatela. Seria bom, também saber por que o salário do funcionalismo público foi congelado, bem como, seria interessante discutir as manobras no Congresso para aprovação de mais um mandato e, não podemos esquecer da criação da CPMF e depois a sua extinção no governo Lula. E por que não falar do volume de pobreza extrema no país e da inflação deixada de 15% para o governo Lula. Questões que devem vir a memória de FHC para ser realmente transparente e assim os ouvintes/telespectadores possam realmente ver quem é falso nessa história. Uma coisa é certa, os resultados da implementação do estado intervencionista e desenvolvimentista na era Lula são visíveis, o que não foi na era FHC. É óbvio que não podemos retirar os seus méritos, mas são contados como favas diante dos avanços que o governo Lula proporcionou, basta para isso as estatísticas, já conhecidas sobejamente por todos.

FHC desafia Lula a debater ‘cara a cara’

Quinta-Feira, 14/10/2010, 22:43:45Tamanho da fonte: A- A+

(Foto: Reprodução)

Em sua mais contundente incursão na campanha tucana até agora, que incluiu a defesa de seu legado à frente do Palácio do Planalto, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso desafiou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um debate “cara a cara” após o fim das eleições.

Diante de centenas de militantes do PSDB, em um hotel na zona norte da capital paulista, FHC pediu a Lula que, quando “perder o monopólio da verdade”, vá ao instituto que leva seu nome, em São Paulo, para debater. “Presidente Lula, quando acabar as eleições, quando você puser o pijama, será bem recebido. Venha ao meu instituto, vamos conversar, cara a cara”, bradou, em discurso inflamado.

O ex-presidente, dizendo-se alvo de mentiras, passou a defender suas gestões na Presidência (1994-2002). As cenas, gravadas por uma equipe da campanha do presidenciável tucano José Serra - que não esteve no evento -, devem ir ao horário eleitoral.

“Estou calado há muitos anos ouvindo. Agora quando o presidente Lula vier, como deve vir, como todo presidente democrata eleito, perder a pompa toda, perder o monopólio da verdade, está desafiado a conversar comigo em qualquer lugar do Brasil”, disse FHC.

GERAÇÃO DE EMPRÊGO

Segundo o Diese, o Pará gerou 60% do emprego formal no Estado, o que reflete a política econômica desenvolvida pelo Governo Federal, trazendo benefícios e rendas para as classes D e E, permitindo a melhoria na qualidade de vida e  o acesso aos bens de consumo. O panorama de bem estar vem melhorando sensivelmente no Brasil, mormente no estado do Pará. Trabalhadores trafegando de motos e carros, usando celular e equipando a casa com televisão, fogão, geladeira, microondas e telefone fixo que atinge rincões nunca antes cogitado através do avanço da energia elétrica, o Luz para Todos, bem como, viajando de avião, coisa do passado, apenas para ricos. Essa homogeinização do espectro de renda na sociedade brasileira reflete o acerto do plano de desenvolvimento empreendido pelo governo Lula, que conseguiu a despeito da descrença de muitos um feito meritório para o povo mais carente desse país.

Pará criou 60% dos empregos no Norte do País

Sexta-Feira, 15/10/2010, 07:29:22Tamanho da fonte: A- A+O Pará foi o Estado da região Norte que mais gerou empregos formais nos oito primeiros meses deste ano. Um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

(Dieese) apontou que, neste período, cerca de 60% do saldo total de postos de trabalho gerados na região foram feitos no Pará.

O comércio foi o principal setor responsável pelo crescimento do emprego formal no Estado. Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostraram que, no comparativo entre admitidos e desligados, o setor apresentou saldo positivo de empregos não só no mês de agosto deste ano, como nos oito primeiros meses de 2010 e ainda nos últimos 12 meses.

O ABORTO E A RELIGIÃO

O ABORTO E A VIDA

Tema extremamente polêmico e apaixonado. De um lado àqueles que defendem incondicionalmente e, de outro àqueles que defendem por mero capricho. Aonde estaria o equilíbrio, o jugo de um justo juízo? Seara pantanosa e de difícil acesso. Não basta bravatas, nem vociferantes agressões. A temperança é o melhor julgamento e a mais equilibrada das condições.

Ora, vejamos. Como podemos ceifar a vida de inocentes, indefesos e sem qualquer meio para sobreviver? Esta situação, permite-nos chegar a alguma conclusão serena e equitativa? Não! Ela parece ser intransponível. Mesmo que as circunstâncias de tal geração deu-se na mais adversa e difícil contingência, com todas as consequências dela provinda.

Uma outra questão se impõe. Quando se trata de crianças congenitamente deficientes e que podem se tornar um estorvo para o resto da vida. Seria motivo de extinção dessa vida? Não quero cair num jogo de sentimentalismos, mas de julgar moral e eticamente aquilo que diz respeito a vida humana. Ou deixaríamos ao livre arbítrio de qualquer um decidir o que fazer.

Deveríamos legislar sobre a consciência alheia? Naquilo que diz respeito ao seu próprio corpo e a sua situação emocional, psíquica e social? Como buscarmos equacionar um problema tão complexo?

Creio verdadeiramente que a educação é fundamental nesta decisão. Por isso, caberia às famílias e aos credos religiosos e a sociedade em geral, orientar e resguardar aquilo que lhe compete na preservação da vida. Ao fiel, caberia seguir tal doutrina, já que dela faz parte. Bem como caberia ao médico recusar-se por questão de fé e consciência realizar tal procedimento, sem que qualquer penalidade lhe fosse imputada, caso fosse legalmente reconhecido o ato abortivo.

Enfim, creio que o livre arbítrio enquanto ato de livre decisão e reta razão seria, sem dúvida, a melhor solução. Aos que praticarem este vil ato, ficaria a mercê de Deus, o Senhor da Vida, o seu julgamento. Pois, só Ele é capaz de julgar, pois somente Ele possui a causa sui da criação da vida. Ao homem cabe o julgamento moral de tal atitude.

No entanto, quando este ato requer a extinção da vida do outro, isto é da mãe. Como reagiríamos? Do mesmo modo caberá a mãe decidir por sua vida ou pela vida do filho. Neste caso, deverá prevalecer a Ação do Espírito Santo, tanto para os crentes, quanto para os não crentes em relação ao livre arbítrio. Porque tal situação limite, nos propicia a ação intransponível e agônica de uma decisão entre a vida e a morte.

Viver é sempre a mais benigna e caritativa saída. É a condição natural da vida.

Eu fiz três abortos

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO

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Tive formação que cumpriu o rito das famílias católicas no Brasil; por contingências da vida, com três parceiras, me vi impelido a encarar abortos

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"O búzio e a pérola: aperfeiçoa-te na arte de escutar, só quem ouviu o rio pode ouvir o mar"

LEÃO DE FORMOSA

Neste momento em que a discussão sobre o aborto entra na campanha pelas portas dos fundos, da hipocrisia, da indigência intelectual e da falta de compromisso com a realidade brasileira, penso ser importante que nós, a dita sociedade formadora de opinião -sim, nós existimos-, nos manifestemos.

Sou católico e tive uma formação que cumpriu o rito das famílias católicas no Brasil. Por contingências da vida, em três diferentes oportunidades, com três parceiras distintas, há longo tempo, eu me vi impelido a encarar um aborto.

Em nenhuma das três situações eu queria que o aborto fosse feito, mas respeitei, com dor e resignação, a decisão da mulher.

Agora, vejo que o aborto domina a campanha presidencial.

A pergunta errada, covarde, maldosa e bandida é: "Você é a favor do aborto?". Ora, ninguém, em sã consciência, é a favor do aborto, e não é isso o que está em discussão, salvo para os marqueteiros e os fanáticos religiosos.

O que deve ser motivo de reflexão é a realidade estampada corajosamente pelos grandes veículos de comunicação: cerca de 1,1 milhão de abortos clandestinos são feitos todo ano no Brasil; a cada dois dias, uma mulher é morta ao fazer aborto clandestino; pelos dados do SUS, o que faz presumir que o número seja muito maior, são 200 mortes por ano.

Isso sem contar as que morrem Brasil afora sem nem sequer virarem estatística. Passaram pela rede pública no ano passado, para fazer curetagem, 184 mil mulheres que abortaram clandestinamente e tiveram complicações; em 12 anos, o SUS fez mais de 3 milhões de curetagens no Brasil.

Se os dois candidatos, que honram o Brasil com seus currículos, admitissem em conjunto e ao mesmo tempo essa tese, estariam tirando esta discussão do obscurantismo e projetando um pouco de luz nas trevas que caem e tornam opacas as vidas de tantos brasileiros. Homens e mulheres.

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ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, o Kakay, é advogado criminalista. Foi secretário do Conselho de Direitos da Pessoa Humana (governo Sarney).