EXTREMA POBREZA

Uma análise sensata apresenta o prof. Eduardo Salvador acerca da pobreza no país, em especial a extrema pobreza, cuja meta do governo é sua erradicação em 4 anos. Sem dúvida alguma, iniciativa meritória e vontade política determinada, manifesta Dilma Roussef, fruto de sua personalidade firme, peculiar a uma guerrilheira que enfrentou com muita coragem a ditadura, a prisão e as torturas a que foi submetida. Este vigor de caráter reúne as condições necessárias para implementar este ousado Programa de que tanto necessitamos. Entretanto, a análise profícua de Salvador nos leva a ampliar nossa visão acerca do redimensionamento que se faz imprescindível a execução do mesmo. Não basta apenas alterar a configuração estatística, precisamos ir mais além, isto é, o Programa precisa ultrapassar a mera transferência de renda e alcançar as condições para o desenvolvimento pleno dos mais pobres e desvalidos. Faz-se necessário suportes e ferramentas de qualificação e informação para garantir a sustentabilidade de cada um destes indivíduos. É preciso que estejam aptos ao mercado de trabalho e possam assim, também, contribuir com sua força de trabalho e auferir seu sustento com autonomia e independência. Esta ampliação da visão relativa a extrema pobreza, não se esgota em si mesma, mas implica numa ação intercorrente entre as várias esferas que constituem a estrutura de uma nação. Faz-se necessário uma melhor distribuição de renda, para a qual, sem Reforma Tributária é inviável, necessita-se de uma maior mobilização por parte da sociedade civil organizada, como tem demonstrado a ação de nossos sindicatos, a ação das entidades empresariais, religiosas, docentes e estudantis, bem como campesina. O raio de ação político e social retroconverte em todo os sitema sócio-político envolvendo todos os agentes conjugados neste esforço que não é só de um governante, mas de toda a nação. Esta ação envolve, desde pressões necessária a sua execução, assim como resultados eficazes provindo do Legislativo e do Judiciário, sem os quais, ficaremos tão somente nas estatísticas como elementos de maquiagem quantificatório e realidade desfigurada.

Evilásio Salvador/UNB

Corre-se o risco de vermos uma eliminação estatística, mas não real, da pobreza?

Com certeza. Tudo depende da ótica que se analisa a questão. Se consideramos que aumentar a renda das pessoas de um quarto do salário mínimo para meio salário é suficiente para acabarmos com a pobreza extrema, teríamos resultado estático limitado a uma visão míope de economia e política social.

Que alternativa há para se definir miséria que não a renda?

Os indicadores tradicionalmente utilizados tendem a desconsiderar a questão distributiva, a distância que separa os ricos dos pobres.

Os métodos estatísticos e as referências teóricas não são neutros. Revelam critérios, julgamento de valor e ideologia para legitimar determinado padrão de intervenção do Estado. Essa intervenção ocorre não para a superação da pobreza, mas com medida de produção de assistencialismo.

Os indicadores de pobreza precisariam mensurar a evolução da redistribuição de renda, que passa pela desigualdade na estrutura do mercado de trabalho e pela elevada concentração de renda por duas óticas.

A primeira, por meio da análise da distribuição funcional da renda, a elevada apropriação da renda pelos proprietários capitalistas.

A segunda, o regressivo sistema tributário, que onera proporcionalmente os mais pobres e os trabalhadores. Por fim, pelo acesso a políticas universais, como educação e saúde.