PROFESSOR A MAIS DIGNIFICANTE PROFISSÃO

BENEDITO NUNES

Pouco temos o que comemorar neste dia que deveria ser de grande entusiasmo. A bem da verdade, sabemos nós, que muito se tem avançado na educação, desde o nível superior até o fundamental. Podemos citar a expansão da pós graduação em todo o Brasil e o número cada vez maior de mestres e doutores, podemos também citar, o esforço hercúleo que o MEC está implementando para graduar os professores ainda sem graduação que lecionam nestes rincões a fora, através do PARFOR, do qual me orgulho de fazer parte e contribuir sobremaneira para a erradicação do professor leigo e o avanço na qualidade de ensino, bem como o piso nacional do magistério que foi sancionado, mas ainda não aplicado por questões judiciais.

Entretanto, precisamos avançar ainda mais e, melhorar gradativamente e meritoriamente o salário docente. Afinal nós formamos os profissionais de todas as áreas, somos a mola mestra para o desenvolvimento social e espiritual deste país. Neste sentido deveríamos, os professores universitários, estarem balizados pelo salário de Procurador da República, para que pudéssemos viver digna e confortavelmente de acordo com o preenchimento de todas as necessidades acadêmicas para o bom desempenho da educação, além do apoio decisivo à pesquisa e extensão e sem dúvida, salários condignos aos mestres do ensino fundamental e médio. Por isso, a promessa veiculada pelos candidatos de aumento em 7% da verba para a educação é sempre bem vinda.

Professores competentes e preparados, deve ser um compromisso permanente enquanto objetivo na educação brasileira para o bem de todos, sobretudo das crianças e jovens. Educação de qualidade para fortalecer as cadeias produtivas e sobremaneira desenvolver o exercício para uma consciência crítica.

Lei do piso nacional do magistério é descumprida

Sexta-Feira, 15/10/2010, 08:46:44Tamanho da fonte: A- A+Há dois anos, no dia 16 de setembro de 2008, foi sancionada a lei que garantia um piso nacional para os professores de escolas públicas. Ela determinava que a partir de janeiro de 2010 nenhum profissional poderia ganhar menos do que R$ 950 por mês, valor corrigido atualmente para R$ 1.024. Mas uma disputa judicial complicou a implantação da lei, que ainda não é realidade em todo o país.

“A gente pode dizer que 99% dos estados não pagam o professor de acordo com a forma como a lei foi aprovada”, aponta o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Um dos principais pontos da lei contestado por secretarias de Educação é a diferença entre o conceito de piso e remuneração. O texto coloca o valor de R$ 1.024 como vencimento inicial. Na avaliação da categoria, não poderia ser incluído no cálculo qualquer tipo de gratificação ou adicional. Mas os estados querem que a conta inclua todos os adicionais.

A lei está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que já declarou sua constitucionalidade durante julgamento de um pedido de liminar em dezembro de 2008. Falta analisar o mérito da questão, o que deve incluir a divergência entre piso e remuneração e outros questionamentos feitos pelos cinco governadores que entraram com a ação.

“É importante que o STF paute esse julgamento o mais rápido possível para que possamos sair do limbo jurídico. O piso ainda é uma lei que está sendo aplicada de maneiras muito particulares, de acordo com cada gestor. O grande presente para o professor hoje seria que essa questão fosse resolvida pelo Supremo e a lei colocada em prática em sua plenitude, tal qual foi aprovada”, defende Leão.

O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa, que já concluiu o relatório, mas ainda não há data para um novo julgamento. O ministro da Educação, Fernando Haddad, sugeriu, em maio, uma mesa de negociações com as centrais sindicais, governadores e prefeitos para resolver o problema, mas até agora não houve avanços. (Agência Brasil)