PÁSCOA PARA QUÊ ?

Intensa esta semana que precedeu e culminou com a Páscoa. Designado como celebrante das cerimônias da Semana Santa pelo nosso bispo de Palmas Dom José da Silva da ICAB, presidí com entusiasmo e satisfação a liturgia. Sempre me preparando com zelo mediante os estudos litúrgicos próprios do dia, bem como através das orações, de certo modo resgatadas, como a de São Tomás de Aquino e "Eis-me aqui Senhor", a fim de entrar com o espírito contrito e piedoso para celebrar santamente a liturgia rica e significativa.

Sempre solícito, clamava ao Deus da Messe que me purificasse a fim de poder celebrar convictamente e reta intenção todos os momentos pelos quais Ele passou, sofreu e ressuscitou.

Por ocasião da Benção do fogo e da Benção da água, assistido pelo bispo, contemplei e realizei a missão sacerdotal que me foi confiada. Saimos das trevas para a luz, extirpamos o homem mau e perverso para nos redimir pelo fogo e nos limpar pela água, revestidos do homem novo no novo homem, de Cristo ressurgido do sacrifício sangrento e doloroso da cruz.

Somos assim levados a nos livrar de todo o mal que por ventura possa prevalecer entre nós. Sejam as rugas fraternas e familiares, as discórdias, o ressentimento, a trama insidiosa e o ultraje obsceno e rancoroso. Cristo nos ensina e nos testemunha esta superação para alcançarmos a retidão de nossas atitudes e comportamento, a fim de, revestidos do novo homem, possamos nos tornar um homem novo.

Assumindo de fato os princípios que o cristianismo nos legou de Paz, Concórdia e União entre todos, para que tenhamos consigo a Paz que tanto almejamos. Difícil equação existencial para dirimirmos as nossas quizílias e as nossas discórdias, pois somos facilmente levados pelo envenenamento de nossas paixões malévolas, de nossas más intenções para alcançarmos o engrandecimento e o acolhimento despojado pelo outro.

Cristo Ressuscitado nos ensina exatamente isso, superarmos nossas misérias para nos tornar benaventurantes, dignos do perdão e fortalecidos na fé pela purificação catártica de nossos sentimentos, emoções e intenções insidiosos. E assim purgardos de nossas faltas, ousemos como desafio, testemunharmos a nossa fé no Cristo Ressurecto, que veio para nos redimir agora e sempre. Feliz e abençoada Páscoa!

A PAZ

Finalizando a Quaresma e iniciando a Semana Santa para nos introduzirmos na Páscoa, expressamos durante esta semana significativos sinais místicos contidos nos Evangelhos e que realçam, indubitavelmente, a nossa condição tão humana, na humanidade de Cristo.

No domingo de Ramos, humildemente adentrou a cidade de Jerusalém num jumento, o símbolo do despojamento e da carência, do sofrimento e do árduo trabalho, do sacrifício e da dor que reveste-se de grandiosidade porque remete-se ao esplendor da majestade divina que expressa a condição mais rudimentar da natureza humana, a virtude da humildade. Condição esta, cujo sentimento, é de facílima aceitação, mas de dificílimo entendimento e vivência para nós míseros humanos.

Na humildade encontramos a abertura serena e temperante de acolhimento do outro, propício a reconciliação, vivemos a compreensão sem mágoas e sem ressentimentos na busca incessante de escutar, encontrar e abraçar numa empatia incondicional propiciada apenas pelo espírito terno e despojado, mediante a Graça, cujo influxo se dá necessariamente pela fé no Sumo Bem.

Esta humildade, Jesus nos apresentou na sua entrada "triunfal" em Jerusalém para demonstrar que alí estava o Filho de Deus, o nobre da linhagem de Davi que entrar na cidade prometida pelo Deus da Abraão, Isac e Jacó, o Deus Emanuel, Aquele que está conosco. Entra em cortejo sob os brados de "Hosana ao Filho de Davi!". Ecos de ovação majestosa, porque superior às misérias humanas, porque sublime em louvor ao Deus da vida, porque tão simples num gesto de infinita misericórdia: "Eu vim para que todos tenham vida, e a tenham em abundância".

Esta humildade serena e temperante que nos propicia a abertura necessária para vivermos em consonância com os preceitos evangélicos, na transferência inevitável da normatização de nossa conduta enquanto vivência da Palavra Divina. Seguir estas Palavras, este é o maior de nossos desafios, porque decaídos pelo pecado original, somos demasiadamente bárbaros, mesquinhos, egoístas e maldosos, em qualquer esfera de nossa vida, seja pública ou privada. Somos vil e sinistros com nossos sentimentos e intenções. Tentar a superação dessas misérias, somente pela conversão interior, que é o apelo maior que o Cristo nos apresenta e nos convida, a fim, de assim, semearmos a Paz, a Concórdia e a Conciliação.

Nesta superação expressamos a superioridade de nossa vontade em vista do Bem Comum, que nos torna capazes de trilhar com retidão, com justiça e esperança na caridade que nos faz definitivamente filhos de Deus.

Ousamos neste tempo de Reflexão sobre as nossas vidas, as nossas atitudes e o nosso comportamento, nos questionar, a partir de um profundo exame de consciência, sobre as nossas misérias humanas para superarmos nossas dificuldades e nossas faltas com o firme propósito de estarmos solícitos ao apelo do Cristo no seu gesto humilde, cuja humildade buscamos incessantemente para alcançarmos a bem-aventurança da Paz: "A Paz esteja convosco!". Esta é a saudação predicada pela humildade que engrandece e dignifica todo homem. 

O FRACASSO DO PSDB

De certo, o ato falho de FHC ao estigmatizar o Povão, confere indubitavelmente o ranço elitista e burguês, típico dos que governam com desprezo aos menos favorecidos e portanto, jamais conseguiriam levar a cabo um programa de erradicação da miséria, além do divorcio intransponível que o colarinho branco do PSDB selou entre o partido e o povão: movimento popular, sindical, estudantil e eclesial. O PSDB como a maioria dos partidos brasileiros existem artificialmente, não possuem história, nem lastro social. A sua história é tão somente uma redoma que se encerra em si mesmo.

Quanto a resposta rasteira de Lula, isso é irrelevante, o que importa que é eficaz porque se identifica com os anseios populares e, Lula melhor que ninguém sabe disso. O sapo barbudo tornou-se, a inteligência política-popular, que os ressabiados intelectuais nunca imaginaram.

Quanto a nova classe emergente, que me desculpe o articulista, mas gostaria de saber com base em que "a classe emergente que não se identifica com o PT (quase ao contrário)". Baseia-se por acaso em alguma pesquisa? Qual? Que metodologia foi aplicada? Mas parece-me que não. No entanto, pelo que percebo e convivo, seja nas feiras, nas ruas, na periferia, é justamente o contrário. Daí a vitória consagradora do PT. O parlamento que o diga. Neste sentido discordamos da conclusão.

Enquanto isso, o PSDB fica patinando perdido sem saber o que fazer diante dos fracassos e dos rachas congênitos. E pretende-se oposição apenas de garganta, sem levar em conta uma agenda mínima de realização para demonstrar a que veio, e mais, apela para a classe média na propaganda televisiva, criticar "os atrasos" nas obras para a Copa e, isso não é rasteiro? De blá blá blá estamos cheio. É preciso demonstrar que pode fazer melhor e bem feito. Só assim pode ter credibilidade, apesar da história partidária incipiente. Espero que não se torne um cabide avulso como o DEM, O novo PDB e o velho vampiresco PMDB. Disto já estamos fartos.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

FHC e a direita nova

SÃO PAULO - Ato falho, gafe, deslize, apenas um detalhe -seja o que for, o uso infeliz da palavra "povão" no artigo mais famoso do que lido de Fernando Henrique Cardoso reforça, sim, o estigma de que tucano é meio alérgico a pobre.

Lula, espertalhão, percebeu a deixa e já tratou de esfregar na cara do antecessor a palavra pela qual seu texto será lembrado: "Agora tem um presidente que diz que não precisa ficar atrás do povão, esquecer o povão. Sinceramente, não sei como é que alguém estuda tanto e depois quer esquecer do povão".

Crítica rasteira, sem dúvida. Mas a culpa, no fim das contas, cabe a FHC, que fez uma intervenção política, por mais elaborada que seja, e não um "paper" sociológico a ser discutido entre seus pares. Interessantíssimo como análise, o texto de FHC é politicamente desastrado.

Reduzido a seu cerne, o artigo reconhece uma impotência e vislumbra uma brecha para o PSDB.

A impotência: o governo petista cooptou sindicatos e movimentos sociais e dispõe de mecanismos para conceder benesses às massas mais carentes. Contra esse poder, a palavra da oposição pouco pode.

A brecha: há, no país, uma grande classe média emergente, com demandas novas de consumo e cultura, que não se identifica automaticamente com o PT (quase o contrário) e com a qual o PSDB precisa criar canais efetivos de diálogo.

Que partido seria esse, capaz de falar aos anseios dos novos consumidores, integrados à pauta historicamente vitoriosa do individualismo possessivo? FHC não chega a explicitar esse passo, mas o corolário do que ele diz parece evidente: para sobreviver, o PSDB precisa caminhar em direção à direita.

Em termos da política norte-americana, seria como se FHC dissesse o seguinte aos tucanos: o PSDB perdeu, por circunstâncias históricas, a condição de ser o Partido Democrata no Brasil; se não perceber o que está acontecendo na sociedade, também perderá logo a chance de ser o Partido Republicano.

A TRIBUNA INTERNAUTA

Estou de pleno acordo com o movimento por uma Internet Livre e Democrática. Este espaço nós conquistamos e aqui expressamos livremente nossas posições e debatemos livremente nossas questões. Nesta seara manifestamos nossa crítica, nossa irreverência, nosso entretenimento e nossa influência social. Aqui nos tornamos um quarto poder. O poder da Opinião Social veiculada através da controvérsia e da tomada de posição diante de tudo aquilo que não concordamos, nas esferas políticas, sociais, artísticas, éticas etc., bem como de tudo aquilo que concordamos e apoiamos. Façamos deste espaço nosso ringue democrático e participemos assinando POR UMA INTERNET DEMOCRÁTICA E SOCIAL: www.causes.com

Não podemos permitir que esta tribuna democrática e social, seja amordaçada e manipulada pelos políticos e empresas, que visam interesses subalternos e a ocultação das vociferações públicas. Construimos aqui a nossa Tribuna, seja através do BLOG, através das redes sociais, através dos e-mails, através dos sites. Vamos endossar o Abaixo Assinado para preservarmos e alicerçarmos este espaço, para o bem de todos e da sociedade. Sem vendas, sem mordaças, sem burcas, sem nada. Simplesmente Livre.

A BURCA

A religião, por mais retrógrada que possa ser, não pode servir de meio para ocultação do indivíduo, principalmente num momento de alta tensão terrorista desencandeada pela AL Quaida de Osama Bin Laden. O que a França esta fazendo e outros países farão deve ser respeitado, pois o estado tem que ser laico para abrigar toda as diversidade religiosa.

A religião não pode ser um pressuposto dogmático para a ocultação pública, pois assim procedendo, o estado dissipa qualquer temor diante do oculto. Pode ser que não, mas pode ser que sim, por mais que o fiel esteja de acordo com os seus preceitos, poderá também estar de acordo com os preceitos do morticínio sagrado. Por isso, é bem vinda e salutar a medida no ocidente, bem como no oriente médio e África alguns países mesmo de maioria islâmica já adotam tal procedimento.

A igualdade de expressão pressupõe necessariamente, o respeito a todos pela visibilidade de suas ações e portanto de suas indumentárias.

PARALELOS

Embora a França seja pioneira na proibição à burca e ao niqab na Europa, outros países do continente já discutem restrições similares.

Na Holanda, o partido anti-islâmico que apoia o governo pressiona pela aprovação de uma lei nesse sentido. E, na Bélgica, uma lei do gênero foi aprovada na Câmara, mas está parada devido à crise política que paralisa o país.

Em alguns dos países de maioria islâmica com regime laico, há restrições desse tipo. Na Turquia, por exemplo, véus são proibidos em escolas e prédios do governo. Na Síria, no Egito e na Tunísia, há vetos em instituições públicas e órgãos do governo.

FSP

CIENCIOMETRIA PARA QUEM?

Certamente, a grande questão para  a avaliação da produção científica, num mundo altamente globalizado e guiado pelos dividendos monetários, fica dificílimo estabelecer mensurações que possam de fato refletir a realidade, mesmo tratando-se de ciência.

Ora, sabemos que no Brasil, país, agora, em evidência, porque segue e avança monetariamente, portanto, não podemos perder de vista que o money é o índice nuclear da avaliação, está se evidenciando neste momento para assim diferenciar-se ante os demais centros de excelência no mundo.

A USP de acordo com as diversas avaliações conferidas sofre abruptas estimativas, dependendo do setor e do critério definido por quem considera que assim deve ser feito, nos proporciona uma certa dúvida, pela dubiedade dos critérios avaliativos, como bem podemos discernir na reportagem.

Um dos mais fracos do meu ponto de vista, é a citação de trabalhos desenvolvidos e publicados. Ora, sabemos que os grandes centros americanos e europeus levam vantagens desproporcionais, tanto pela cultura, quanto por sua história. Mesmo que, tenhamos aqui trabalhos excepcionais. Só nos destacamos quando é algo estritamente inédito e, que ninguém houvesse pensado e/ou descoberto.

Portanto, a cienciometria, também é vulnerável e inexata, adstrita mais aos olhos dos condutores globais da ciência, que levam em consideração as condições, os meios, a tecnologia, os equipamentos do "fazer científico"; fora deste eixo douticiano nada mais prevalece.

Obviamente que não pretendemos vendar os olhos com a peneira, pois sabemos que muito temos o que melhorar em nossa atividade científica, mas não podemos deixar de observar que os critérios são também insipientes e frágeis nas suas avaliações. Não é a toa que os graus avaliativos são díspares e controversos entre as diversas agências de avaliação. Não é a toa, que avaliações desse tipo levaram o mundo a bancarrota econômica. Por isso nada custa deixar as barbas de molho.

A USP e o termômetro

Assim como os termômetros, rankings internacionais de universidades exigem manuseio cauteloso, por serem frágeis. No caso dessas listas de classificação, a vulnerabilidade maior decorre da dispersão de critérios utilizados e, por consequência, das colocações obtidas pelas diversas instituições. A Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, pode figurar na 15ª ou na 471ª posição, conforme os indicadores considerados.

A USP ostenta a maior produção científica nacional, com um quarto dos artigos brasileiros publicados em periódicos de nível internacional. Apesar disso, num dos mais citados rankings, o Times Higher Education (Reino Unido), a universidade paulista aparece em 232º lugar.

Uma de suas melhores classificações, um 19º posto alcançado na listagem do grupo Scimago (Espanha), decorre do alto número absoluto de estudos produzidos naquela que é a maior universidade de pesquisa do país.

O próprio ranking espanhol, no entanto, sinaliza que a USP produz muita ciência, mas não necessariamente da melhor. A qualidade, nesse campo de estudos conhecido como "cienciometria", é aferida com base no fator de impacto, o número de vezes que um trabalho é citado após sua publicação. O Scimago não chega a reorganizar a listagem com base nesse critério, mas indica que a universidade paulista está abaixo da média mundial.

A disparidade entre colocações ocorre até nos levantamentos de uma mesma entidade classificadora. A Universidade de Leiden (Holanda) posiciona a USP em 15º lugar, pelo volume de produção, mas esse desempenho despenca para 71º, 452º, 467º e 471º, após a ponderação dos números absolutos a partir de critérios como impacto e número de cientistas.

A cienciometria, já se percebe, não é uma ciência exata. Os rankings que produz sofrem muitas críticas, entre elas as de que servem mais a propósitos mercadológicos do que acadêmicos e empregam critérios enviesados em favor das instituições norte-americanas e europeias.

Nenhum pesquisador, contudo, quebraria os termômetros para provar que são frágeis, ou os desprezaria porque dão margem a imprecisões. O procedimento científico recomendado é fazer várias medições com múltiplos dispositivos -e, no que toca a rankings, a USP só se destaca naqueles em que seu gigantismo ganha peso desproporcional.

SALINAS

 Da areia solfeja o hálito

do pitiú odor

de maresia

E nos meus passos

descalços e largos

o ventre dos pés assinalam

o peso dos ombros partidos

Comprido o estirão no

infinito estira-se

deitando-se molhado

por entre gravetos e pedras

As folhigens sem rumo

e sem paragem,

fortuitas perambulam a esmo

pelo corrimão do tempo

calcinado

Que arde em miragens

delirantes e salgadas.

 

30/10/02
SERGIO NUNES

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Soubemos na Paróquia de Sto. Expedito no Mangueirão, da Igreja Católica Apostólica Brasileira (ICAB), que um certo padre da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), havia dito em uma de suas celebrações numa paróquia do Benguí, segundo chegou aos nossos ouvidos, que os padres da ICAB são falsários e excomungados.

Em primeiro lugar, sabe este padre da ICAR, que o culto religioso é livre no Brasil e que somos amparados pela Constituição Federal para exercermos o nosso legítimo direito de celebração religiosa, notadamente a Santa Missa, portanto nos causa espécie tal comentário, se de fato houve, pois poderia tal padre sofrer um processo judicial e responder perante a justiça por tal afirmação, que além de intolerante é mentirosa.

Em segundo lugar, somos herdeiros legítimos da sucessão apostólica dos apóstolos, pois o nosso santo fundador, São Carlos do Brasil, foi bispo romano, portanto a nossa legitimidade é incontestável. De certo este padre ignora a história da Igreja, em especial nos idos de 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, quando pontificava no Vaticano, Pio XII.

Terceiro, Dom Carlos Duarte Costa, o bispo de Maura, fora ex-comungado por Pio XII por não aceitar o alinhamento nazo-facista do Vaticano naquele período, como é largamente tratado por vários especialistas em história política da ICAR, bem como, tal relacionamento com os judeus, notadamente Israel, foi a pior possível. Fora as questões de ordem disciplinar que não vamos entrar no mérito.

Pois bem, Dom Carlos Duarte Costa publicou em 1945, o Manifesto à Nação, que este padre certamente desconhece, aonde ele rompe com o Vaticano e organiza a ICAB, que nos seus primeiros 50 anos sofreu muitas perseguições dos romanos, mas isso agora mudou, e muito. Nós da iCAB não vamos de forma alguma tolerar qualquer insinuação, afirmação ou intolerância a nossa Santa Igreja e aos nossos padres e fiéis, sob pena de entrarmos com um processo judicial, caso seja constatado e confirmado mediante testemunha tal leviandade, para que este padre sofra as sanções penais que o caso requer.

Somos ecumênicos e prezamos muito pelo bom relacionamento intereclesial, seja com os romanos, os espíritas, os umbandistas e os protestantes. Respeitamos a todos e convivemos muito bem, sem qualquer aversão. Pelo contrário, queremos estar unidos na propagação do Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo. Assim como todos os demais ritos católicos independentes do Vaticano, viemos também para somar.

Por isso, esperamos que não passe de boato tais notícias que chegaram até nós. Não ficaria bem, para a Arquidiocese de Belém ver seu nome envolvido numa situação dessas, principalmente na imprensa.

Desde já, expressamos nossa estima de alta consideração a todos os católicos romanos e/ou brasileiros e, que Deus na sua infinita misericórdia nos dê a sapiensa de testemunharmos com fé os preceitos de amor de Nosso Senhor Jesus Cristo, agora e sempre.

Saudações carlistas,

Pe. Sergio Nunes, ICAB

A DIGNIDADE DOS MESTRES

A aprovação do piso salarial pelo STF é uma grande vitória para a dignidade dos nossos mestres que vivem em regiões distantes, enfrentando sacrifícios por estes rincões de meu Deus. Sabemos que ainda é pouco, mas é um grande avanço. No entanto, o que me causa espécie é o fato da existência de uma PL para congelar os salários do funcionalismo público federal por dez anos e, aqui, entra novamente os professores, categoria tão espoliada por anos a fio e sequer tem o valor merecido levado em conta. Sabemos que ´são os professores responsáveis pela formação de todas as categorias de profissionais que fazem este país, pois nenhum tributo lhe pode ser prestado que lhe dar dignidade de vida. Na antiguidade eram amparados e mantidos pelos discípulos, que em geral eram nobres. Mas, agora, vivemos de contra-cheque, com descontos insuportáveis. E no entanto, paira sobre nós esta espada de Dâmocles via Congresso, quando deveríamos estar equiparados segundo os méritos de cada um, aos melhores cargos da república como o promotor, o juiz, o auditor, o deputado etc. Causa-me perplexidade ainda observar que o PT juntamente com a base aliada, parecem estar de acordo com esta PL, segundo dizem, por vontade do Planalto. Isso é de causar espécie. Caberia portanto a CUT, juntamente com outras Centrais e os partidos progressistas em especial o PT evitar que isso possa ocorrer. Sinto que sou uma voz que clama no deserto, pois não percebo ainda ninguém ecovibrar diante de tal malssinada investida. Por isso, na minha insipiente visão dos enredos políticos, sugiro que em vez de congelamento, se pensasse numa PL com garantia de dez anos de aumento ou vinte, de forma gradual e diferenciada para os professores, afim de que pudéssemos alcançar o patamar salarial dos bem aquinhoados da república, como ocorre nos países que realmente prezam pela educação. Sem dúvida o país ficaria quite com a categoria que o faz ser aquilo que é na sua profissionalização e competência, porque não dizer na sua moralização e dignidade. Essa é a nossa reivindicação: Justiça e Respeito.

O ABORTO EM QUESTÃO

Muito se falou sobre este assunto, antes, durante e depois da Campanha eletiva. Sabemos que tal assunto foi utilizado indevidamente em benefício próprio, bem como expressado atrozmente por quem deveria se manter cauteloso. Mas enfim, o mais importante, neste momento é refletir com temperança. A avaliação apresentada pela Profa. Janaíana Paschoal, além do bom senso e da razoabilidade, dispõe de propostas interessantes que devem ser discutidas sem exageros e sem passionalismos retrógrados, principalmente por especialistas na área jurídica, médica, ética e religiosa como amplo campo de debate em alto nível aonde se possa chegar a um diagnóstico salutar para a implementação de leis que venham a se somar as existentes no que diz respeito a prática do aborto.

Devemos levar em consideração determinados casos orgânicos, bem como, casos delituosos, excluindo-se obviamente casos fortuitos, tendo como premissa básica o resguardo da pessoa humana, seja a mãe, seja a criança. A vida não pode em nenhuma hipótese ser ameaçada, especialmente àqueles que são completamente indefesos. Aos gerados com graves anomalias, cujo destino irremediaável seja o óbito, deve-se consentir a anuência familiar para a decisão final. Aos gerados pela ignomínia delituosa, não se pode simplesmente consentir a sua prática, mesmo, que não seja de vontade própria da mãe. A criança nenhuma responsabilidade tem sobre isso, a mãe também não, mas uma vez concebido, passa a ser co-responsável pelo ser no ventre, gerado. E àqueles, que porventura, são os co-responsáveis pela prática abortiva, caberá individualmente a recusa, se assim lhe for condizente.

A lei deve ser benigna, e assim atender aos vários casos e situações limites, protegendo a todos igualmente, seja a mãe, seja a criança, seja o médico, seja a instituição, e punindo severamente aqueles que praticarem esse hediondo crime, mesmo que para isso haja razões aparentemente consistentes e irremediáveis.

Reflexão sobre a legalização do aborto

JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL

 

Que Dilma tenha a firmeza que lhe parece característica para implementar medidas mais efetivas que a alardeada legalização do aborto no país

Muito se fala sobre legalização do aborto, sendo diversos os argumentos favoráveis: o número de mulheres vitimadas, a ineficácia da proibição, o direito da mulher sobre o próprio corpo, o viés íntimo de decidir ser mãe, a origem religiosa dessa vedação.

Na esfera jurídica, respeitáveis estudiosos sustentam ser direito fundamental da mulher abortar.

No Brasil, a lei permite o aborto quando a gravidez decorre de estupro e quando a mãe corre risco de vida. Tramita no STF a ADPF (ação de descumprimento de preceito fundamental) nº 54, visando regularizar o aborto também em casos de anencefalia, para que gestantes e profissionais de saúde tenham um pouco de segurança quando deparados com tão difícil situação.

Permitir à mulher a escolha, nas três circunstâncias acima, é justo e tem um condão humanitário.

Nenhuma mulher pode ser condenada à morte em prol da gravidez. Nenhuma mulher pode ser condenada à tortura de, no caso de estupro, conviver com o fruto da violência a que foi submetida e, na hipótese de anencefalia, passar nove meses programando a cerimônia fúnebre do próprio filho.

O Estado não tem esse direito. Espera-se que o STF tenha sensibilidade para perceber que, em casos de anencefalia, o aborto é mais sentimental que no de estupro, pois neste a mulher ainda pode escolher ter e viver com seu filho.

Mas os defensores da legalização não se contentam com essas possibilidades: entendem ser um direito fundamental chegar a um hospital público e ter o aborto praticado. Desejam, portanto, mais que a descriminalização, que implica não submeter a mulher que aborta às agruras de um processo-crime. Com todo respeito, não há direito fundamental a ceifar uma vida. E o reconhecimento de que existe vida intrauterina não tem esteio apenas em crenças religiosas, trata-se de constatação científica.

Antes de pensar em legalizar o aborto, cumpre rever a lei nº 9.263/ 96, que regula o planejamento familiar e limita consideravelmente a esterilização.

Hoje, se um médico, a pedido da paciente, a esteriliza durante uma cesariana, estará sujeito a pena de dois a oito anos de reclusão, com aumento. A punição para quem realiza aborto com consentimento da gestante é metade disso.

Também é crime esterilizar pessoa casada sem que haja anuência do seu cônjuge.

Se tiver sucesso o pleito de legalização, estaremos diante de paradoxo: a mulher não tem direito a ser esterilizada, mas pode fazer quantos abortos julgue necessários.

O Brasil elegeu uma mulher presidente da República. Que esta mulher tenha a firmeza que lhe parece característica para implementar medidas menos invasivas e mais efetivas que a alardeada legalização do aborto.

Dentre tais medidas, toma-se a liberdade de sugerir, além da revisão da lei de planejamento familiar:

1) Instituir o parto anônimo, possibilitando à gestante fazer o pré-natal e o parto sem se identificar, deixando a criança para adoção;

2) Intensificar as campanhas de prevenção à gravidez e à contaminação por doenças sexualmente transmissíveis, utilizando, inclusive, a televisão, que é concessão pública. Pesquisa do Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas) mostra que muitas mulheres acreditam que sexo anal previne gravidez e Aids;

3) Popularizar todos os métodos contraceptivos, sobretudo a distribuição e educação para o uso de preservativos. O Brasil é mais carente dessas medidas, polêmicas, porém menos que a legalização do aborto. Estamos nos distraindo discutindo o mais e deixando de fazer o menos.

JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, advogada, é professora associada de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A ESPADA DE DÂMOCLES

A liberdade de expressão pertence a todos, não importando a ideologia, muito menos a opção sexual. O politicamente correto as vezes manifesta sua ogeriza, quando reage empunhando a espada de Dâmocles. Certamente que Bolssonaro foi imbecil e estúpido nas suas declarações, mas representa, indubitavelmente, uma parcela da sociedade que pensa exatamente assim, porque assim é o Brasil. Seja facistóide e retrógrado nas suas concepções, bem como, seja progressista e vanguardista, não podemos, sob pena de sermos injustos, tolher a liberdade de quem quer que seja. Cada um deve falar o que pensa e ouvir o que não pensa. A reação da sociedade a este tipo de indivíduo foi expressiva na sua condenação a tal atitude, cabe ao Bolssonaro sofrer os vitupérios manifestados na mídia e nas entidades contra essa postura primitiva e barbárica, típica de mentalidade dacroniana afeito aos regimes totalitários. A esses, sem dúvida, resta-nos o desprezo, a distância e a repugnância ostensiva.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Fala tudo, Bolsonaro!

SÃO PAULO - O deputado Jair Bolsonaro é um tipo fascistão. Truculento, homofóbico, lida mal com as diferenças e os valores democráticos. Os gays, em particular, parecem deixá-lo "maluca" de raiva.

Sabe-se que indivíduos muito hostis ou agressivos, que se sentem ameaçados pela existência de homossexuais, costumam ser enrustidos. O ódio projetado no outro é apenas um sintoma, uma defesa contra si mesmo. Mas quem seria eu para suspeitar que existe uma "Jairzona" enjaulada na alma do capitão? O ser humano é complexo.

A polêmica envolvendo esse personagem de almanaque tomou, no entanto, outro rumo. Discute-se se ele, com suas palavras, praticou o crime de racismo e os limites da liberdade de expressão no país.